Question

A indisponibilidade de direitos trabalhistas pelo empregado constitui-se em regra geral no Direito Individual do Trabalho no país [. ]. Essa conduta normativa geral realiza, no plano concreto da relação de emprego, a um só tempo, tanto o princípio da indisponibilidade, como o da imperatividade da legislação do trabalho. Consiste assim maior representatividade dentro das empresas. DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. Edição Atualizada São Paulo: LTr, 2013. Os contratos de trabalho, em regra, são celebrados por prazo indeterminado, sendo exceção a contratação por prazo determinado. A intenção é atender ao princípio da Alternativas: a) pessoalidade no emprego. B) continuidade da relação de emprego. Alternativa assinalada c) indisponibilidade de direitos. D) onerosidade obrigatória. E) subordinação jurídica

Answer 1

Resposta:

continuidade da relação de emprego.

Explicação:

A constituição da indisponibilidade dos direitos trabalhistas pelo empregado é realizada pelo direito individual do trabalho no Brasil. De forma que os contratos de trabalho são celebrados por prazo indeterminado.