Question

a. Indique o local de incidência do fato gerador do tributo municipal e fundamente sua resposta com os dispositivos legais pertinentes. (Sua resposta deve conter mínimo cinco (5) linhas e no máximo dez (10)

Answer 1

O fato gerador para a contabilidade é o momento que em uma hipótese de incidência ocorre, por exemplo, o fato gerador de uma venda é a entrega do produto ou o fato gerador do imposto de renda seja auferir renda.

Quando pensa-se em impostos de competência municipal o mais conhecido deles é o Imposto Sobre Serviço(ISS), considerando isso pode-se partir dele.

O fato gerador do Imposto Sobre Serviço(ISS) é a prestação do serviço por parte da empresa que realiza tal ato.

Dessa forma quando uma empresa X presta um serviço a partir daquele momento nasce uma obrigação tributária para com o município e assim a empresa pagará o ISS.

Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!