Question

A independência e imparcialidade são características fundamentais para um controle eficiente que, muitas vezes, só é alcançado quando uma instituição independente e autônoma o executa. (CORBARI, Ely C. MACEDO, Joel de J. Curitiba: Intersaberes, 2012, pág. 145).

Com base na bibliografia básica, nas leituras realizadas e no texto acima, sabe-se que a Constituição Federal de 1988 instituiu o controle externo como função do Tribunal de Contas em auxílio ao Poder Legislativo.

Então, assinale a única alternativa correta relativa ao Tribunal de Contas.

A - São órgãos Independentes e autônomos e estão sujeitos, exclusivamente, à lei, e não a ordens ou instruções políticas.
B - São órgãos que dependem de autorização das instituições políticas para sua atuação.
C - São órgãos independentes, mas que dependem de autorização da vontade popular para sua atuação.
D - São órgãos independentes que não estão sujeitos a legislação.

Answer 1

LETRA A - São órgãos Independentes e autônomos e estão sujeitos, exclusivamente, à lei, e não a ordens ou instruções políticas.