Question

A imunidade em relação a livros, jornais e periódicos, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir.
Escolha uma:
a. Taxas.
b. contribuição sociais.
c. Impostos.
d. todos os tipos de tributos.
e. impostos, taxas e contribuições.

Answer 1

Resposta:

C)IMPOSTOS

1]Art 20 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:... III – instituir imposto sobre:... d) o livro, o jornal e os periódicos, assim como o papel destinado à sua impressão. [2] Art. ... d) o livro, o jornal e os periódicos, assim como o papel destinado à sua