Direito, perguntado por karolaine1001, 1 ano atrás

a importancia dos principios do direito e descreva sobre a soluçao para os conflitos entre principios

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Respondido por camiloemilly
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Este estudo tem o intuito de averiguar como são solucionadas as colisões entre princípios via ponderação. Sendo assim, tratou com ênfase a abordagem dos princípios da supremacia da constituição, da unidade da constituição e o da concordância prática, como também as peculiaridades e as subdivisões do princípio da proporcionalidade, uma vez que este é usado como instrumento para a realização da técnica da ponderação, método utilizado para sopesar os enunciados normativos quando há incidência de interesses opostos e que busca aplicar a norma que possui aptidão para o fim a que se destina, que dentre todas, seja a menos gravosa para o alcance de tais fins, e que ainda seja capaz de causar benefícios superiores às desvantagens proporcionais.

Palavras-chave: Princípios. Colisão. Proporcionalidade. Ponderação.

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