A importância do registro dos jornais é tamanha, que a lei o considera clandestino caso não tenha sido matriculado no Cartório, ou se deste não constar o nome e qualificação do diretor ou redator e do proprietário (Artigo 125, da Lei de Registros Públicos).
Tomando como referência as formas de manifestação das condutas culposas, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O registro de jornais é uma atribuição também conferida às juntas comerciais;
( ) A multa será aplicada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, cuja sentença determinará um prazo de no mínimo 05 dias para registro da alteração das declarações;
( ) As regras concernentes ao registro dos jornais nos cartórios de pessoas jurídicas estão contidas na lei 5.250/1967, que tem por objetivo regular a liberdade de manifestação do pensamento e de informação;
( ) Se porventura o jornal não for matriculado no cartório ou sua alteração não for neste inscrita no prazo estabelecido, poderá o juiz impor nova multa, superior em até 50% à multa inicialmente imposta.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Selecione uma alternativa:
a)
V – V – F – F.
b)
F – F – V – V.
c)
V – F – V – F.
d)
V – F – V – V.
e)
V – V – V – F.
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Resposta:
F-F-V-V CORRIGIDO NO AVA
Explicação:
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