A importância do princípio da livre iniciativa para o desenvolvimento da atividade empresarial e a sua relevância para o direito empresarial
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
Olá!
Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
Em termos simples, a livre iniciativa representa a liberdade que qualquer pessoa possui para executar a prática comercial e atuar como profissional em alguma área. Para isto acontecer, o Poder Público dá a garantia da liberdade econômica.
De acordo com o Art. 1º, IV da Constituição Federal de 1988, a livre iniciativa é um fundamento da República Federativa do Brasil. No contexto do Direito Comercial, tal princípio possui uma enorme relevância, pois tem como base um preceito constitucional que garante a liberdade do cidadão brasileiro na execução das práticas comerciais.
Espero ter contribuído.
Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
Em termos simples, a livre iniciativa representa a liberdade que qualquer pessoa possui para executar a prática comercial e atuar como profissional em alguma área. Para isto acontecer, o Poder Público dá a garantia da liberdade econômica.
De acordo com o Art. 1º, IV da Constituição Federal de 1988, a livre iniciativa é um fundamento da República Federativa do Brasil. No contexto do Direito Comercial, tal princípio possui uma enorme relevância, pois tem como base um preceito constitucional que garante a liberdade do cidadão brasileiro na execução das práticas comerciais.
Espero ter contribuído.
Perguntas interessantes