A ilicitude (antijuridicidade) é elemento essencial na composição do crime, e, a sua ausência, ou a sua exclusão, levam a inexistência do crime.
Em suma: caso haja a aplicação das excludentes de ilicitude, a conduta deixará de ser criminosa, por conta da ausência de um dos elementos do crime. Não haverá crime!
Quais são as excludentes de ilicitudes?
Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento de Dever Ilegal, Exercício Regular de Direito
Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento de Dever Legal, Exercício Irregular de Direito
Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento de Dever Legal, Exercício Regular de Direito
Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento de Dever Legal, Exercício Regular de Ditadura
Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estreito Cumprimento de Dever Legal, Exercício Regular de Direito
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Resposta: Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito (ALTERNATIVA 3)
Explicação:
1: Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento de Dever Ilegal, Exercício Regular de Direito (ERRADA)
2: Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento de Dever Legal, Exercício Irregular de Direito (ERRADA)
3: Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento de Dever Legal, Exercício Regular de Direito (CORRETA)
4: Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento de Dever Legal, Exercício Regular de Ditadura (ERRADA)
5: Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estreito Cumprimento de Dever Legal, Exercício Regular de Direito (ERRADA)
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