A identificação ou determinação do valor tributável, que é obtida mediante a observação de diversos critétirios estabelecidos pela legislação tributária , ou é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alicota para calcular a quantia a pagar, denomina-se :
Escolha uma opção:
a. Imposto.
b. Incidência
c. Fato gerador
d. Base de cálculo
e. Não Incidência
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Eu acredito que seja a base de calculo
ALTERNATIVA d.
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A grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar, é denominada: Alternativa D:
- Base de cálculo.
A base tributária é a magnitude indicada por lei à qual se aplica a alíquota para apurar o valor da dívida tributária. Essa quantidade pode ser um valor pecuniário, uma unidade de medida ou uma unidade física.
É o montante do capital e a magnitude que o fato gerador representa, ou seja, a base utilizada em cada tributo para medir a capacidade econômica de uma pessoa. Em termos fiscais, a base de cálculo constitui o montante sobre o qual é obtido um determinado imposto.
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