Question

A identificação das regras do Direito Econômico é fundamental para que a realidade da política econômica possa ser alcançada nas esferas individuais e coletivas. Assim, sua descoberta, a partir dos princípios, constitui importante atividade do intérprete da norma.

A respeito das regras do Direito Econômico, assinale a alternativa incorreta.

Escolha uma:
a. Pela regra da Equivalência, nas medidas compensatórias, deve ser observado o valor ou benefício envolvido, e não simplesmente o seu preço.
b. A regra do Equilíbrio busca aplicar a ideia de equilíbrio econômico às normas jurídicas.
c. Para a Primazia da realidade social, uma norma jurídica não pode distorcer fatos econômicos.
d. Segundo a regra da liberdade de ação, mudanças futuras na ideologia podem gerar responsabilidade por ações presentes, em razão do risco da atividade comercial.
e. A indexação está relacionada aos reajustes de valores monetários defasados.

Answer 1

D. Segundo a regra da liberdade de ação, mudanças futuras na ideologia podem gerar responsabilidade por ações presentes, em razão do risco da atividade comercial.

Answer 2

Resposta:

Segundo a regra da liberdade de ação, mudanças futuras na ideologia podem gerar responsabilidade por ações presentes, em razão do risco da atividade comercial.

Explicação: corrigido em avaliação