A ideia trazida por este princípio é a mesma exposta pelo filósofo estagirista Aristóteles, ou seja, o ente federado, ao instituir tributos, deve tratar de formal igual os iguais, e de forma desigual os desiguais, buscando assim um equilíbrio de tratamento. Sobre o princípio que o texto acime se refere, assinale a alternativa CORRETA: A) Anterioridade. B) Irretroatividade. C) Isonomia. D) Legalidade
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente ao principio que era exposto inclusive pelo filósofo estagirista Aristóteles, é a Letra C: Isonomia
Do que se trata o principio da Isonomia?
O principio da isonomia foi primeiramente implantado na Grécia Antiga, onde todos os habitantes da região sem distinção alguma eram tratado de forma igual perante a lei.
Em outras palavras, a isonomia é uma equalização da normas e procedimentos jurídicos entre os indivíduos que estão sob a jurisdição de um Estado, assim e cumprindo um preceito fundamental da Constituição Federal que alega que todos são iguais perante a lei
Segundo Ruy Barbosa de Oliveira, ''A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade''
Entenda mais sobre o Principio da Isonomia aqui:
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Resposta:
Explicação:
isonomia