Question

A hora extra, que deve ser paga apenas quando houver trabalho extra, não se incorpora ao salário. Contudo, se o cumprimento da hora extra pelo empregado for rotineiro, os valores devidos a esse título serão incorporados ao salário do empregado. Trata-se de usos e costumes que geram direitos. NÃO está de acordo com a ideia de fontes do Direito:
Escolha uma:
a. Entende-se que os princípios gerais do Direito devem sempre ser observados.
b. Fontes secundárias permitem uma flexibilidade do sistema.
c. As fontes do Direito são exclusivamente as leis.
d. Os costumes podem estar previstos em lei, na omissão da lei, ou contra a lei.
e. Os costumes são do lugar em que se estabelecem.

Answer 1

Resposta:

"C" - As fontes do Direito são exclusivamente as leis.

Explicação:

As fontes do direito são múltiplas, podendo ser os costumes, a doutrina, a jurisprudência e, também, as leis.

Answer 2

Resposta:

"C" - As fontes do Direito são exclusivamente as leis.

Explicação:

"C" - As fontes do Direito são exclusivamente as leis.