A hora extra é um recurso que a empresa e o trabalhador possuem para possibilitar a extensão esporádica da jornada de trabalho. Algumas empresas tratam esse tema como regra, e outras proíbem totalmente por receio do descontrole financeiro sobre a folha de pagamento. Tanto a Constituição Federal quanto às Leis Trabalhistas garante o direito ao empregado, no entanto existem regras e modalidades, bem como o tipo de regime de trabalho e até mesmo características específicas de cada turno.
Leia as asserções a seguir.
I - A remuneração adicional poderá ser dispensada quando, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, houver a compensação do excesso de horas em um dia, pela diminuição em outro dia.
PORQUE
II - Poderá ser utilizado de banco de horas, que poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de um ano.
Agora, assinale a alternativa correta:
A - As asserções I e II são proposições falsas.
B - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
C - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D - As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
E - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
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Resposta:
A LETRA D.
Explicação:
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