Question

A homofobia e o racismo são criminalizados? se sim, quais são as punições?

Answer 1

no dia 2 de fevereiro de 1988, o Plenário da Constituinte aprovou a emenda de autoria do deputado federal Carlos Alberto Caó Oliveira que definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível. A pena vai de 1 a 3 anos de prisão.

quem ofender ou discriminar gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros está sujeito a punição de um a três anos de prisão, prevista na Lei nº 7.716/89,

Answer 2

Resposta:

sim

Explicação:

Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.

espero ter ajudado ;)