Question

A história da cidadania no Brasil não pode, ser dissociada das lutas pelos direitos básicos da pessoa. Há questões incontornáveis ainda em aberto em nossa sociedade: a questão indígena, a questão agrária, a posse e o modo com que se distribui a terra, a exclusão social, o desemprego, enfim, uma série de problemas sociais que se mantêm na história brasileira.

Ao longo da nossa história, já foram sete as constituições brasileiras, sendo uma no período monárquico e seis no regime republicano. As modificações constitucionais apresentadas ao longo de nossa história incidem no conjunto de importantes mutações sociais e políticas do país. Verificando as principais alterações nas constituições, somos capazes de apreender na nossa história uma constante: ao lado de avanços, sempre temos retrocessos.

A Constituição em vigor até os dias atuais foi promulgada em 1988. Foi a primeira a permitir a incorporação de emendas populares. Mas boa parte dos dispositivos dessa Constituição ainda depende de regulamentação. Entretanto, sobre a cidadania propriamente dita, seguramente ainda faltou muito a avançar. É evidente que significativas conquistas aconteceram desde 1988; no entanto, passos importantes devem ser dados em direção a uma correção da visão que se tem em relação a conceitos, valores e concepções presentes na atual Constituição.

Por que a atual Constituição de 1988, denominada pelo então presidente da Constituinte Ulysses Guimarães de “Constituição cidadã”, representou uma reconciliação do país com suas lutas sociais mais nobres e fiéis às tradições republicanas e democráticas?

Answer 1

Resposta: Porque essa Constituição busca a redemocratização após a ditadura militar, ou seja, tenta diminuir as distâncias sociais entre as camadas brasileiras, prezando pelos direitos civis que foram negligenciados no período anterior.