Question

A harmonia entre os Poderes é garantida pelo sistema de freios e contrapesos - checks and balances, na doutrina norte-americana -, que tem como objetivo evitar a sobreposição de um poder em outro, mecanismos estes que se encontram expressamente previstos ao longo de todo o texto constitucional.

No que se refere ao sistema de freios e contrapesos, pode-se afirmar seu fundamento:

Escolha uma:
a. Na limitação.
b. Na liberação.
c. Na contraposição.
d. No equilíbrio.
e. Na ampliação.

Answer 1

Resposta correta:   "a" - Na limitação.