A gestão dos recursos hídricos é um dos desafios da atualidade, considerando o crescente lançamento de água residual, que pode alterar a qualidade das águas dos rios e oceanos. Neste sentido a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH, Lei nº 9.433/1997) traz dois importantes instrumentos que buscam garantir a qualidade do corpos d’água e que englobam o tratamento de águas residuais. São eles:
Escolha uma:
a. Planos de Recursos Hídricos e compensação a municípios.
b. Compensação a municípios e Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
c. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e cobrança pelo uso de recursos hídricos.
d. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e compensação a municípios.
e. Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos e cobrança pelo uso de recursos hídricos.
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Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e cobrança pelo uso de recursos hídricos. (Corrigido pelo AVA).
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Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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