Pedagogia, perguntado por ferreiragisell4945, 6 meses atrás

A gestão do Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.017/2017, que determinou a volta da composição original do FNE e acrescentou representações relevantes que estavam fora, como membros de diversos setores da sociedade civil e não apenas os que atuam tradicionalmente na área de educação, no entanto, foi indeferido. Considerando esse contexto, analise as afirmativas abaixo sobre o FNE e assinale a correta. Escolha uma opção: a. Tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento da educação nacional de qualidade. b. As atribuições do FNE são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação. c. Ter por competência coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederam. d. Tem por competência formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, zelar pelo cumprimento da legislação educacional brasileira. e. Foi instituído pela Lei nº 9.131/1995, com a finalidade de colaborar na formulação da Política Nacional de Educação e exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação.

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Respondido por maria3662478
2

Resposta:

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Respondido por flavianoqueiroz
0

Resposta:

Ter por competência coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederam.

Explicação:

corrigida em prova.

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