ENEM, perguntado por Matheusleonam7876, 9 meses atrás

A gestão democrática nas escolas públicas está prevista, principalmente em quais legislações?.

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Respondido por brunaserpa
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Resposta:

Nessa direção, a legislação, especialmente a Constituição Federal do Brasil de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96, determinaram a gestão democrática como princípio para o ensino público.

Respondido por ramosssssfff
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Resposta:

LDB e Constituição Federal;

Explicação:

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