A gestão democrática nas escolas públicas está prevista, principalmente em quais legislações?.
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Resposta:
Nessa direção, a legislação, especialmente a Constituição Federal do Brasil de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96, determinaram a gestão democrática como princípio para o ensino público.
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Resposta:
LDB e Constituição Federal;
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