Question

A gestante que tenta o suicídio, não consumado por circunstâncias alheias a sua vontade, responde pelo delito de aborto! justifique.​

Answer 1

Resposta:

Não!

Explicação:

A intenção dela era matar-se a si própria e não eliminar o feto! Caso ao tentar se matar provocou o aborto não responde porque não há previsão para culpa no crime de aborto somente para o dolo. A culpa deve estar expressa no tipo, caso contrário não haverá responsabilidade penal.