A garantia legal da evicção imposta ao alienante, possui o escopo de proteger o adquirente ante a possibilidade da perda da propriedade ou posse da coisa pactuada ou um possível reconhecimento de algum ônus que o gravava, em decorrência de uma sentença judicial transitada em julgado. A doutrina diverge sobre o fundamento jurídico da garantia dos vícios redibitórios, sobre este tema há vários posicionamentos. Baseado no contexto, relacione a coluna 1 com a coluna 2: COLUNA 1. 1. Teoria do erro. 2. Teoria do inadimplemento contratual. 3. Teoria do risco. 4. Teoria da equidade. COLUNA 2. I - Entende-se que tem que haver justo equilíbrio entre as partes contratantes visto que se trata de contrato comutativo. II - Entende-se que um vício redibitório é um erro na vontade do adquirente. III - Entende-se que a garantia do vício redibitório está na própria lei, que impõe ao alienante os riscos futuros que a coisa pode ter. IV - Entende-se que a garantia decorre da própria natureza do contrato, posto que todo alienante tem a incumbência de assegurar ao adquirente, a título oneroso, o uso da coisa a que é destinada por ele adquirida. Assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. I-3; II-4; III-1; IV-2. b. I-4; II-1; III-2; IV-3. c. I-3; II-1; III-2; IV-4. d. I-4; II-1; III-3; IV-2. e. I -2; II-3; III-1; IV-4.
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I-4; II-1; III-3; IV-2. Correto
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