Question

A garantia legal da evicção imposta ao alienante, possui o escopo de proteger o adquirente ante a possibilidade da perda da propriedade ou posse da coisa pactuada ou um possível reconhecimento de algum ônus que o gravava, em decorrência de uma sentença judicial transitada em julgado. A doutrina diverge sobre o fundamento jurídico da garantia dos vícios redibitórios, sobre este tema há vários posicionamentos.

Baseado no contexto, relacione a coluna 1 com a coluna 2:

COLUNA 1.
1. Teoria do erro.
2. Teoria do inadimplemento contratual.
3. Teoria do risco.
4. Teoria da equidade.

COLUNA 2.
I - Entende-se que tem que haver justo equilíbrio entre as partes contratantes visto que se trata de contrato comutativo.
II - Entende-se que um vício redibitório é um erro na vontade do adquirente.
III - Entende-se que a garantia do vício redibitório está na própria lei, que impõe ao alienante os riscos futuros que a coisa pode ter.
IV - Entende-se que a garantia decorre da própria natureza do contrato, posto que todo alienante tem a incumbência de assegurar ao adquirente, a título oneroso, o uso da coisa a que é destinada por ele adquirida.

Assinale a alternativa correta.

Answer 1

I-4; II-1; III-3; IV-2. Correto

Answer 2

I-4; II-1; III-3; IV-2. Corretas