Question

A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua li-berdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é (A) o mandado de segurança. (B) o habeas data.(C) a ação civil pública. (D) o habeas corpus.(E) o mandado de injunção.

Answer 1

D) Habeas corpus  por força do artigo 5º inciso LXVIII da CF

LXVII: Conceder-se-a hC sempre que alguem sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.