a garantia de direitos sociais é parte do estado de direito. é necessário que tal direitos seja garantido aos cidadãos pelo estado como uma forma de prestação positiva. jean jacques rousseau, já no século xviii defendia que o estado deveria intervir para reduzir a desigualdade social e garantir que todos tivessem o necessário para uma existência digna. no que se refere aos direitos sociais e ao dever de tutela do estado sobre esses direitos assinale a alternativa correta: escolha uma:
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e. A reserva do possível não pode ser usada como argumento para relativizar direitos sociais
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A reserva do possível não pode ser usada como argumento para relativizar direitos sociais
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