A garantia de direitos sociais é parte do Estado de direito. É necessário que tal direitos seja garantido aos cidadãos pelo Estado como uma forma de prestação positiva. Jean Jacques Rousseau, já no século XVIII defendia que o Estado deveria intervir para reduzir a desigualdade social e garantir que todos tivessem o necessário para uma existência digna. No que se refere aos direitos sociais e ao dever de tutela do Estado sobre esses direitos assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Os direitos sociais não possuem aplicabilidade imediata, ao contrário dos direitos civis e políticos. b. Os direitos sociais, por dependerem de contribuição tributária para que sejam garantidos, não podem ser estendidos aos estrangeiros. c. O mínimo existencial refere-se à contribuição mínima que o cidadão deve dar para ter seus direitos sociais garantidos. d. A reserva do possível não pode ser usada como argumento para relativizar direitos sociais. e. A reserva do possível exime o Estado da prestação jurisdicional dos direitos sociais. PAGINA ANTERIORFINALIZAR TENTATIVA ... Fim conteúdo principal Minhas Mensagens Meus Pontos Acessar AVAs Anteriores Contatos do curso Avaliação de aula JHONATA MELO REIS 17jhonatareis SAIR Atualizar Perfil ACESSIBILIDADE Recursos de acessibilidade Direitos Humanos Participantes Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos 1ª Semana Jurídica Nacional da Kroton Conhecendo a sua Jornada Acadêmica Direito Civil - Negócio Jurídico Direito Constitucional Direitos Humanos ED - Desenvolvimento da Carreira Ética, Política e Sociedade Homem, Cultura e Sociedade Teoria Geral do Processo © 2018. Todos os direitos reservados.
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A reserva do possível não pode ser usada como argumento para relativizar direitos sociais.
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