Question

A função que o Estado desempenha em nossa sociedade sofreu inúmeras transformações ao passar do tempo. No século XVIII e XIX, seu principal objetivo era a segurança pública e a defesa externa em caso de ataque inimigo. Entretanto, com o aprofundamento e expansão da democracia, as responsabilidades do Estado se diversificaram. Atualmente, é comum se afirmar que a função do Estado é promover o bem-estar da sociedade. Para tanto, ele necessita desenvolver uma série de ações e atuar diretamente em diferentes áreas, tais como saúde, educação, meio ambiente etc.O que são políticas públicas?

Answer 1

As políticas públicas são caracterizadas pelo poder do Estado de equilibrar as diferenças existentes no país.

Nesse sentido, por causa do princípio constitucional da isonomia, é dever do Estado promover a igualdade social.

Exemplos de políticas públicas e quais são seus tipos?

As políticas públicas podem ser dividias em algumas categorias, como por exemplo, políticas distributivas, redistributivas, constitutivas e regulatórias.

As que possuem maior abrangência no país são:

• Prouni
• EJA
• Programa Brasil Alfabetizado

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