A função dos deputados estaduais e dos vereadores está diretamente ligada ao fato de o Brasil ser um país federalista, pois:
A
em uma federação, as partes do território possuem autonomia para legislar, tanto no âmbito do estado como no do município.
B
existe forte centralização de poder na figura do presidente, que é quem determina a criação de leis a serem sancionadas pelos deputados e vereadores.
C
em uma federação, o território permanece unido, sem divisões políticas, tanto que deputados estaduais e vereadores executam a mesma função.
D
existe forte centralização territorial e política, que é expressa na concentração de poder dado aos juízes, responsáveis por criar as leis.
Soluções para a tarefa
É correta a alternativa A, sendo esta uma forma de tentar equilibrar a necessidade de que haja um grau razoável de autonomia para que estados e municípios estabeleçam as suas práticas legais e a necessidade de um poder central.
Cabe aos estados e municípios criar leis, desde que respeitem a Constituição, que valem apenas para os limites do seu território, leis estas que geralmente se relacionam com a questão tributária (impostos) e com a organização dos serviços básicos para a população.
Resposta:
A)em uma federação, as partes do território possuem autonomia para legislar, tanto no âmbito do estado como no do município.
Explicação:
A autonomia dos entes formadores da República Federativa do Brasil tem como consequência o reconhecimento de que cada Unidade Federativa e Municipal regula e disciplina sua administração, tendo sempre como linha mestra a Constituição brasileira.