Question

A função do direito penal consiste em assegurar a vigência da norma.”


Conforme os estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal, analise as alternativas abaixo e, depois, assinale aquela que apresenta corretamente qual a missão do direito penal:

A
Corresponde a imposição das leis civis a todos que cometerem qualquer delito.

B
Permite que os demais ramos do direito atuem na composição da pena.

C
Define onde o apenado deverá cumprir a sua pena.

D
Consiste na proteção de bens jurídicos fundamentais ao indivíduo e à comunidade.

Answer 1

Resposta:

Missão de garantir a vigência da norma e assegurar a estabilidade e o reconhecimento do ordenamento jurídico:

• Relaciona-se ao funcionalismo radical, monista de Jakobs, vez que ele prega que o cometimento de um delito é um ato de infidelidade ao direito, ao ordenamento jurídico.

R: Em minha opinião (tenha a sua também) é a alternativa A.