A fração mínima de parcelamento (FMP) é facilmente obtida pela simples leitura do CCIR de qualquer imóvel rural do município, mas tal certificado não traz os valores do módulo de exploração indefinida nem do módulo fiscal, que devem ser obtidos no site do Incra.
Elaborado pela Professora.
Sobre este assunto, analise as alternativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as Falsas:
( ) O Módulo Fiscal é unidade de medida utilizada pelo INCRA para classificar os imóveis rurais em pequeno, médio e grande.
( ) O Módulo Fiscal é utilizado para aplicação pelo INCRA da alíquota de ITR aos imóveis rurais, de acordo com o seu tamanho.
( ) O Módulo Rural é uma unidade de medida equivalente a uma propriedade familiar.
( ) A Fração Mínima de Parcelamento é a menor parcela rural passível de escrituração individual e de subdivisão a fim de formar nova área rural em uma localidade.
( ) Estatuto da Terra prevê que, ao imóvel rural, que é permitido a divisão em áreas menores ao módulo.
É correto o que se afirma em:
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Resposta:
alternativa 1 - V V V V F
Explicação:
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