A formação da propriedade da terra no Brasil teve uma peculiaridade: constituiu-se fundamentalmente a partir do patrimônio público. Em outros termos, o monopólio da terra foi se formando num lento processo de passagem das terras chamadas devolutas para o domínio privado. E a Primeira República foi um dos momentos mais importantes deste processo. Outra característica básica do processo de formação da propriedade da terra no Brasil é a predominância na estrutura agrária do latifúndio. (SILVA, In: SILVA; SZMRECSÁNYI, 1996, p. 157). A partir da análise do texto e dos conhecimentos sobre a história da propriedade da terra no Brasil, pode-se afirmar: (01) O Sistema de Capitanias Hereditárias que vigorou no Brasil Colonial dava ao donatário o direito de posse sobre a terra que ficava sob sua administração e o direito de propriedade apenas a dez léguas de terras dentro da mesma Capitania. (02) O “lento processo de passagem das terras chamadas devolutas para o domínio privado” ocorreu no Brasil, na época colonial, com a instalação da pequena propriedade voltada para a produção de gêneros alimentícios, sob o controle monopolista do Estado português. (04) O liberalismo, que se expandiu no Brasil, no início das lutas pela independência, previa a emancipação dos escravos e a transformação dos latifúndios em médias e pequenas propriedades, acessíveis a todos os cidadãos, sem distinção de raça ou condição civil. (08) A Lei das Terras consolidou o domínio do latifúndio no Brasil e determinou, também, que os pretendentes a proprietários tinham que comprar suas terras do Estado ou de particular que as tivesse por título hábil. (16) As terras tradicionalmente ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, anteriormente conhecidas como “terras de negro”, têm recebido reconhecimento legal para a permanência de seus ocupantes, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988. (32) A disputa de terras no interior do Brasil, entre antigos posseiros, fazendeiros e empresas madeireiras e mineradoras tem gerado episódios de extrema violência contra os primeiros e, por não serem elucidados ou punidos com presteza pela justiça nacional, tem atraído a censura de instituições internacionais defensoras dos direitos humanos.
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
A soma das afirmativas corretas é 01+16+32=49.
A afirmativa 02 está errada porque as propriedades não eram pequenas, eram latifúndios de proporções gigantescas, voltados para a produção de exportação. À medida que a produção ficava maior, os senhores de terra expandiam seus domínios e acabavam por receber a terra.
Já a afirmativa 04 está errada pois o liberalismo defendia o fim da intervenção do Estado na economia, e no Brasil foi apoiado por homens ricos que possuíam interesse na economia de exportação. Não era parte de suas reivindicações a transformação dos latifúndios em médias e pequenas propriedades.
A afirmativa 08 também é falsa, pois o proprietário que residisse e produzisse na terra, não precisaria comprar de outra pessoa ou do Estado.
Espero ter ajudado!