Question

A forma, tempo, lugar e sequência com que os atos devem ser praticados, estruturando-se, assim, o procedimento, é ditada, a priori, pelo legislador, estando o juiz autorizado, em certos casos, a relativizar o itinerário procedimental, adequando-o às nuances do direito material em litígio, em prol da efetividade e celeridade processuais. Nesse contexto, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) A formalidade processual contemporânea anuncia que, mesmo a citação ineficaz pode ser substituída por outra forma de ciência do processo, ou seja, defende-se mesmo a instrumentalidade das formas em detrimento do formalismo exagerado ou pernicioso. ( ) As petições das partes geralmente são escritas, mas há atos processuais orais como o pregão nas hastas públicas e as audiências de instrução e julgamento, entretanto, esses atos orais devem ser reduzidos a termo pelo escrivão, obrigatoriamente na língua portuguesa. ( ) A publicidade dos atos estatais – aí incluídos os atos processuais – é outra nota fundamental do Estado Democrático de Direito, só sendo relativizada quando o interesse público ou necessidade de proteção da intimidade das partes assim o justificar, como na maioria das ações que envolvem direito de família, sendo vedado a terceiros consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos, o que é restrito às partes e aos seus procuradores. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V - V - F. b. F - V - F. c. F - V - V. d. V - F - V. e. V - F - F

Answer 1

Resposta:

C. F - V - V.