Question

A fonte material do Direito Ambiental é o fundamento da existência das normas, ou seja, fatos e eventos ocorridos no mundo que informam quanto ao dever e à necessidade de tutela do meio ambiente.

Sobre a fonte material do direito ambiental, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. As descobertas científicas não influenciam na formação do conteúdo das normas de Direito Ambiental.
b. Os movimentos populares de defesa do meio ambiente não são fonte material do Direito Ambiental.
c. Os documentos e textos, de cunho ambiental, gerados a partir de convenções realizada pela Organização das Nações Unidas, não são relevantes para o Direito Ambiental, ainda que de uso hermenêutico.
d. A Declaração sobre o Meio Ambiente (Conferência de Estocolmo – 1972) é importante fonte material do Direito Ambiental.
e. O Relatório Brundtland foi uma das primeiras tentativas de regulamentação internacional do Direito Ambiental

Answer 1

D.A declaracao sobre o meio Ambiente (conferencia de Estocolmo - 1972 e importante fonte material do Direito Ambiental.

Answer 2

Letra D- A Declaração sobre o Meio Ambiente (Conferência de Estocolmo- 1972) é importante forma material do Direito Ambiental.