Question

A fonte é o local de onde provém a norma jurídica e estudar a fonte de um instituto jurídico equivale a estudar sua origem. A fonte material é a fonte de produção da norma, ou seja, qual ente federado é responsável por sua criação. A fonte formal ou de cognição diz respeito à forma pela qual o instituto se exterioriza. Sobre as fontes do direito processual penal, marque a alternativa correta.

Answer 1

A União é considerada a fonte de produção da norma processual penal, por disposição da própria Constituição Federal.

Answer 2

Resposta correta>>>A União é considerada a fonte de produção da norma processual penal, por disposição da própria Constituição Federal