A __________ foi mais um importante encontro internacional, do qual o Brasil fez parte, na qual se tratou da temática do acesso e dos direitos das pessoas com deficiência e se reforçou que ‘as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que esses direitos, inclusive o de não ser submetido à discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano’. " Assinale a alternativa que preenche, de forma CORRETA, a lacuna:.
Soluções para a tarefa
A Convenção de Guatemala
Foi a convenção Interamericana para eliminação de todas as formas de descriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.
ocorreu em 1999 em Guatemala.
Esta convenção / encontro, ficou conhecida por:
A convenção de Guatemala
Teve o propósito de promover a eliminação de toda e qualquer forma de descriminação e preconceito contra pessoas portadoras de deficiências.
No qual os países participantes comprometeram se a promover Leis e Diretrizes para eliminar tais atos.
O Brasil, no governo de Fernando Henrique Cardoso, no ano de 2001
Cria o Decreto Nº 3.956 em 8 de outubro de 2001.
"...todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade de direitos, e que os direitos de liberdade de cada pessoa devem ser respeitados sem qualquer distinção"