A __________ foi mais um importante encontro internacional, do qual o Brasil fez parte, na qual se tratou da temática do acesso e dos direitos das pessoas com deficiência e se reforçou que ‘as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que esses direitos, inclusive o de não ser submetido à discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano’.” Assinale a alternativa que preenche, de forma CORRETA, a lacuna:
a.
Convenção da Guatemala. (ESTA É A ALTERNATIVA CORRETA)
b.
Declaração de Salamanca.
c.
Constituição Federal.
d.
Declaração de Jomtiem.
e.
Lei de Diretrizes e Bases.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Convenção da Guatemala.
Explicação:
A alternativa que preenche a coluna, de forma correta, no texto sobre o direito das pessoas com deficiência, é a: letra A) Convenção da Guatemala.
A Convenção da Guatemala (nome oficial: Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência), que aconteceu em 1999 na Guatemala (país localizado na América Central), foi um encontro em que os Estados participantes (e os que aderiram depois) se comprometeram a garantir os direitos das pessoas com deficiência e lutar contra o preconceito e a discriminação. Apesar das diferenças, os portadores de deficiência são seres-humanos e merecem ser tratados com dignidade e respeito.
O Brasil também aderiu a essa convenção, criando o Decreto n. 3.956, de 2001. A ação de criar leis a respeito das pessoas portadoras de deficiência é uma das medidas previstas pela convenção, a fim de criar um caminho para que seus direitos sejam de fato cumpridos em seus países.
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