“A” foi acordado às 6hs da manhã por policiais não identificados, que alegaram que Ele seria preso, pois referidos agentes estavam munidos de um mandado de prisão expedido, assinado e lavrado pelo Juiz de Direito da Comarca. Referido documento fazia referência que a prisão a ser realizada estava fundamentada no art. 312 do Código de Processo Penal, e referia-se à prática de conduta descrita como tráfico de drogas (art. 33 da lei 11.343/06). O mandado qualificava “A” como a pessoa que devia ser presa. Na sua opinião referida ordem:
Escolha uma:
a. poderia ser executada normalmente
b. não poderia ser executada, pois o mandado não indicou quem a cumpriria
c. poderia ser executada, com a ressalva da ausência do dado referente à quem deveria cumpri-la
d. não poderia ser executada, pois o horário era muito cedo
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Resposta: A )A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado
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A. Poderia ser executada normalmente.
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