Question

A finalidade do processo é a composição do litígio a ser feita mediante definição e aplicação da vontade concreta da lei pelo juiz. Entretanto, “até que o juiz possa chegar à sentença final, é preciso percorrer um caminho mais ou menos longo e o processo atravessa as mais diferentes fases de evolução. Através da atividade das partes e do juiz e também por meio de outros acontecimentos, os sujeitos do processo são colocados numa posição da qual lhes resultam direitos e obrigações.



Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:



I. Na ocorrência de coisa julgada formal não se admite que a demanda seja proposta novamente, caso clássico de resolução do mérito pelo juiz da causa.

II. A litispendência ocorre no momento em que uma ação é ajuizada e se percebe idêntica à ação anterior, que já tramita no juízo e que se encontra, portanto, pendente de julgamento.

III. Em sendo constatada a perempção, o juiz deve extinguir o feito com resolução de mérito, impedindo o autor de ingressar com uma nova demanda idêntica, razão pela qual é classificada como um pressuposto processual negativo.

É correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
III.

b.
II.

c.
I e III.

d.
II e III.

e.
I.

Answer 1

Resposta:

II - CONFIRMADO PELO AVA.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

II. A litispendência ocorre no momento em que uma ação é ajuizada e se percebe idêntica à ação anterior, que já tramita no juízo e que se encontra, portanto, pendente de julgamento.

Explicação:

Corrigido pelo AVA