Direito, perguntado por paivafrancisco8932, 2 meses atrás

A finalidade da pena é um dos temas mais polêmicos do Direito, em razão da grande importância que esse tema possui. Considerando essas informações, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

Soluções para a tarefa

Respondido por JuniorSousaa
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A alternativa correta referente a finalidade da pena é apenas a assertiva I que fala sobre a teoria relativa

O que são as Teoria das Penas?

As teorias das penas são aquelas que buscam discutir a finalidade da pena no meio social, atualmente elas se classificam em:

  • Teoria absoluta: Esta teoria traz consigo o principio básico de retribuir a pena na medida do delito, para alguns doutrinadores esse entendimento consiste mais em uma pratica de vingança
  • Teoria relativa: Esta teoria que inclusive o Brasil adota, tem por objetivo prevenir a ocorrência de novos crimes, trazendo de volta aquele individuo que esta no mundo do crime integrar-se novamente a sociedade.
  • Teoria mista, eclética ou unificadora: Esta teoria tem como objetivo tanto o caráter punitivo bem como também a prevenção, é um entendimento que se beneficia de das duas teorias acima

Complemento da questão:

I - As Teorias Relativas têm como móvel a busca da prevenção de novos crimes.

II - As Teorias Retributivas que possuem uma proposta de expiação têm um fundo religioso e buscam que o condenado se arrependa pelo mal que causou.

III - As Teorias Absolutas buscam estabelecer um benefício social futuro decorrente da sanção.

A) Somente as afirmativas I e II estão corretas.

B) Somente as afirmativas I e III estão corretas.

C) Somente a afirmativa I está correta.

D) Somente a afirmativa II está correta.

E) Somente as afirmativas II e III estão corretas.

Entenda mais sobre a Teoria das Penas aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/53860895

#SPJ4

Anexos:
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