Question

a fim de proteger o direito a vida e a saude, o eca prevê expressamente: I- notificação obrigatória ao conselho tutelar, pelos serviços de saúde, de casos de gravidez na infância ou adolescência. II- sançao penal para os pais que nao providenciarem a vacinação obrigatória de criança. III- obrigação dos hospitais, públicos e privados, de manter alojamento conjunto para a mae e neonato. IV- comunicação obrigatória para o juiz, pelo hospital, de criança e adolescente atendido em situação de suspeita de maus tratos;

Answer 1

item III; obrigação dos hospitais, públicos e privados, de manter alojamento conjunto para a mãe e o neonato

Answer 2

obrigação dos hospitais, públicos e privados, de manter alojamento conjunto para a mãe e o neonato