Question

A Filosofia do Direito tem como função discutir e problematizar o fenômeno jurídico em sua totalidade, compreendendo o Direito como produto sociocultural elaborado a partir das relações humanas em toda sua complexidade. Assim sendo, a Filosofia do Direito permite identificar os valores e as finalidades das normas jurídicas, instrumentalizando o jurista para adoção de práticas que confiram efetividade adequada ao sistema normativo. Sobre o exposto, analise as sentenças a seguir:

I- Esclarecer criticamente acerca das práticas jurídicas e os aspectos valorativos do Direito e sua relação com os desejos e necesidades sociais.
II- Através da análise crítica resgatar, as funções éticas e sociais dos institutos jurídicos.
III- Fornecer aos legisladores elementos para operar o direito.
IV- Definir as funções procedimentais dos gestores públicos.

Assinale a alternativa CORRETA:

a) As sentenças I e II estão corretas.
b) As sentenças I, II e III estão corretas.
c) As sentenças I e III estão corretas.
d) As sentenças III e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

I e II estão corretas

Explicação:

I- Esclarecer criticamente acerca das práticas jurídicas e os aspectos valorativos do Direito e sua relação com os desejos e necesidades sociais.

II- Através da análise crítica resgatar, as funções éticas e sociais dos institutos jurídicos.