A figura do empresário hoje no Brasil é recente, já que foi conceituado somente em 2002 pelo Código Civil. De acordo com o Código Civil, no art. 966, de forma um pouco mais reduzida, o empresário pode ser compreendido como aquele que pratica profissionalmente uma atividade organizada e econômica que tem por objetivo a produção ou circulação de bens e serviços. A partir do texto apresentado, indique a alternativa correta.
1)O exercício de uma atividade do empresário representa o ato, ou seja, a ação empresária capaz de gerar efeitos jurídicos materiais.
2)A natureza econômica da atividade empresária está explicitamente relacionada ao trabalho – ou seja, tem como principal finalidade a produção, a circulação de bens ou a prestação de serviços reconhecidos.
3)A organização da atividade diz respeito ao fato de que, quanto mais as atividades econômicas se afastam da organização e se aproximam da pessoalidade, menos elas se tornam onerosas.
4)A profissionalidade está diretamente relacionada à eficiência do profissional empresário em exercer sua atividade. Diz respeito à estudo teórico do negócio pelo empresário.
5)A finalidade de produção ou troca de bens ou serviços destinados ao mercado sejam pela fabricação, prestação de serviços, distribuição gratuita e a aquisição.
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Resposta:
A exercício de uma atividade do empresário representa o aro ,ou seja, a ação empresária capaz de gerar efeitos jurídicos matérias.
Explicação: Acabei de acertar!
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A alternativa correta sobre a figura do empresário de acordo com a CLT, é a letra A. Portanto, empresário é definido como aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
O que prevê a Consolidação de Leis Trabalhistas?
A CLT consolida as leis de trabalho com o objetivo de padronizar e garantir direitos a todas relações de trabalho. Vale ressaltar ainda que qualquer empresa pública ou privada pertence ao regime CLT e, dessa forma, deverá seguir os deveres de forma adequada.
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