A falta de pressuposto processual:
a. Somente pode ser alegada em 1º grau de jurisdição.
b. Pode ser alegada somente pelas partes.
c. Somente será conhecida se houver comprovado prejuízo às partes.
d. É matéria de ordem pública.
e. Pode ser indicada somente pelo juiz.
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d. É matéria de ordem pública.
maicosigal:
correto
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