A falência é o procedimento voltado a declarar a insolvência do devedor. Para tanto, o Credor requerente deve demonstrar o cumprimento de um dos requisitos previstos na Lei 11.101/05. Sobre os requisitos necessários ao pedido de falência, marque a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. O Credor interessado em requerer a Falência com base na Execução Frustrada pode utilizar execução de outro credor para demonstrar o estado de insolvência do devedor. b. A falência com base nos atos ruinosos, o montante deve ser superior a 40 (quarenta) salários mínimos. c. A falência baseada em execução frustrada o título do credor deve ser de, no mínimo ao 40 (quarenta) salários mínimos. d. A falência só pode ser requerida caso o título ultrapasse o montante de 40 (quarenta) salários mínimos, não sendo permitida a sua cumulação com outros títulos ou credores. e. A falência com base nos atos ruinosos deve ser igual ou superior a 40 (quarenta) salários mínimos.
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Resposta:
a. O Credor interessado em requerer a Falência com base na Execução Frustrada pode utilizar execução de outro credor para demonstrar o estado de insolvência do devedor.
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