Question

a) Faça um quadro com o conceito de sentença, coisa julgada e ação rescisória.  

b) Estudo de caso Rodrigo pretendeu o reconhecimento de paternidade post mortem em face de Dionísio Silva. Na época, o exame de DNA foi realizado a partir de Danilo Silva seu tio, ainda que a probabilidade não fosse de 99,99% como usual, foi feito. Ocorre que o exame apontou 0,0% de probabilidade de paternidade. Rodrigo, ficou extremamente aborrecido e não aceitou o resultado. O juiz, por fim deu a sentença negando a paternidade. Após um ano e dez meses, do trânsito em julgado, um ? meio irmão? se propôs a fazer um novo exame que indicaria que os dois possuem o mesmo pai. Também descobriu que Danilo não era irmão biológico de Dionísio. Nesse caso:

a) O que deveria Rodrigo fazer para garantir a realização do Exame de DNA, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença?

b) E o que aconteceria se assim fosse, quanto aos efeitos da sentença?


ME AJUDEM, PLEASE!​

Answer 1

a) Sentença: Ato pelo qual o juiz profere decisão final, mas não terminativa, de um processo sob sua competência.

Coisa julgada: Qualidade que se confere à decisão no âmbito de um processo em face do qual não é mais cabível recursos.

Ação rescisória: Ação autônoma por meio do qual pretende-se desconstituir decisão que faz coisa julgada.

b) Nos relatos não se menciona se a sentença, no caso, fez coisa julgada ou não. Assim, considerando que a sentença não fez coisa julgada, seria possível uma apelação; no caso de coisa julgada, seria o caso de ação rescisória.

c) A sentença, com sua desconstituição, deixa de produzir efeitos.

Bons estudos!