Question

A Fábrica de Balas Azul e Branco Ltda possui um patrimônio social na ordem de R$ 1.000000,00 (Um milhão de reais). Entretanto ela possui uma série de credores perfazendo uma dívida no montante de R$ 150,000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Por questões negociais a Fábrica tomou a decisão de alienar um de seus estabelecimentos para Caramelos Brasil Ltda. Diante do quadro hipotético e de acordo com as disposições legais pertinentes assinale assertiva correta:


No caso apresentado a alienação é possível e independente do consentimento dos credores haja vista a dívida ser inferior ao patrimônio total da alienante.


A alienação só será possível mediante autorização judicial.


A alienação só será possível após o consentimento expresso de todos os credores.


O Código Civil proíbe a alienação de estabelecimento empresarial cuja dívida seja superior a R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Answer 1

No caso apresentado a alienação é possível e independente do consentimento dos credores haja vista a dívida ser inferior ao patrimônio total da alienante.

Answer 2

No caso apresentado a alienação é possível e independente do consentimento dos credores haja vista a dívida ser inferior ao patrimônio total da alienante.

Corrigido no AVA