A expressão “fontes do direito”, no sentido mais amplo, genérico, signica
o manancial, o
início ou o princípio de onde surge o direito. Portanto, fonte seria a expressão utilizada para
designar a origem das normas jurídicas. Considerando o tema das fontes do direito do
trabalho, analise as armativas
a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) No âmbito laboral, as fontes materiais representam o momento eminentemente jurídico,
com a regra já plenamente materializada e exteriorizada.
( ) No Direito do Trabalho, o acordo coletivo é classicado
como uma fonte formal.
( ) As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou
contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e
outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda,
de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que
nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F - F - V.
V - F - F.
V - V - F.
V - F - V.
F - V - V.
RESPOSTA
F - V - V.
Soluções para a tarefa
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FALSA. A definição trazida na alternativa é de fonte formal do direito do trabalho. As fontes formais podem ser criadas pelo próprio destinatário (fonte formal autônoma) mas também podem ser criadas pelo Estado (fontes formais heterônomas).
As fontes materiais são aquelas que vem dos fenômenos sociais, como as revoluções, greves, que são a manifestação prévia que enseja a criação do direito.
VERDADEIRA. Os acordos coletivos e convenções coletivas são fontes formais autônomas do Direito do Trabalho.
VERDADEIRA. artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho.
Respondido por
12
Resposta:
resposta está correto
f v v
Explicação:
corrigida pelo ava
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