Question

A expressão “fonte do direito” pode denotar duas situações: poder de criar normas jurídicas e maneira pela qual o direito se manifesta. Em relação às chamadas fontes do direito, analise as assertivas abaixo:

I- A doutrina costuma classificar as fontes em formais e não formais. As não formais são as que expressam o direito positivo, ou seja, as formas pelas quais ele se manifesta;

II- A lei é a única fonte formal;

III- São consideradas fontes não formais a doutrina e os precedentes jurisprudenciais não vinculantes;

IV- Também são consideradas como fontes do direito a analogia, o costume e os princípios gerais do direito.

Após a leitura, assinale a alternativa correta:


Escolha uma:
a. I e II são corretas;
b. II e III são corretas;
c. I e III são corretas;
d. II e IV são corretas.
e. III e IV são corretas;

Answer 1

Explicação:

a letra A número 1 e !! SA CORRETAS