Question

A expressão domínio público é equívoca, no sentido de que admite vários significados. Em sentido menos amplo, utilizado na referida classificação do direito francês, designa os bens afetados a um fim público, os quais, no direito brasileiro, compreendem os de uso comum do povo e os de uso especial” (DI PIETRO, 2020, p. 863)
Tomando como referência os bens público descritos nos artigos 99 a 103 do Código Civil, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
 
 
(   ) Os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
(   )Os bens públicos de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
(   )Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
 
 
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:

a.
V – V – F.

b.
V – V – V.

c.
V – F – V.

d.
F – F – V.

e.

​

Answer 1

Resposta:

letra B

Explicação:

Answer 2

Resposta:

V – V – V.

Explicação:

CORRETA PELO AVA.