A expressão "direito positivo" refere-se ao conjunto de regras e princípios aplicáveis a todos os jurisdicionados. Atrelado a este conceito, existem, ainda, as expressões "direito objetivo" e "direito subjetivo". Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
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a)
Direito objetivo refere-se à faculdade jurídica de se exigir o direito previsto direito previsto pelas regras e princípios do direito positivo.
b)
Direito subjetivo refere-se à faculdade jurídica de se exigir o direito previsto pelas regras e princípios do direito positivo.
c)
Direito subjetivo refere-se ao complexo de ordens jurídicas, de caráter geral e abstrato, das quais surge o direito objetivo de se exigir o cumprimento.
d)
Direito objetivo refere-se às ordens jurídicas que não possuem lacunas ou termos vagos, das quais decorre a existência de um direito positivo.
e)
Direito subjetivo refere-se às ordens jurídicas que possuem lacunas ou termos imprecisos, das quais decorrem o direito negativo.
Agora podemos responder corretamente.
A alternativa A está correta.
O direito objetivo está previsto na lei como aquele que inclui todas as argumentações sobre um caso que se encontra na constituição.
Para ser mais exato, ele prevê a resolução das problemáticas a partir das regras vigentes da sociedade, sempre com o intuito de preservar as relações humanas e universais.
Vale ressaltar que fazem parte do direito positivo:
A constituição federal;
As legislações:
Civil;
Penal;
De defesa do consumidor, entre outras.
Até mais!