A expressão “Códigos” utilizada para se referir a diversas Legislações da Mesopotâmia, segundo a historiografia do Direito, é imprópria. A respeito dessa frase, analise as afirmativas a seguir: I. As diversas Legislações da Mesopotâmia são documentos sistematizados, dotados de princípios gerais, categorias, conceitos e institutos, pensados para vigorar como um conjunto de preceitos e princípios. II. O emprego da expressão “códigos” para descrever as normas de direito escrito produzidas na Mesopotâmia encontra fundamento apenas na Tradição. III. Os “Códigos” da Mesopotâmia têm exposição sistemática e completa do direito, além de conter um número expressivo de artigos. IV. Os “Códigos” da Mesopotâmia são antes recolhas de textos jurídicos agrupados de uma maneira que parece ilógica, mas seguindo aquilo que parece ser o “mecanismo instintivo da associação de ideias”.
Está(ão) CORRETA(s):
a.
b) I, II e IV.
b.
a) I e II.
c.
d) III e IV.
d.
c) I e III.
e.
e) II e IV.
Soluções para a tarefa
Resposta:
II e IV
Explicação:
I - As diversas Legislações da Mesopotâmia não eram documentos sistematizados (Falso);
II. O emprego da expressão “códigos” para descrever as normas de direito escrito produzidas na Mesopotâmia encontra fundamento apenas na Tradição. Verdadeiro
III. Os “Códigos” da Mesopotâmia têm exposição sistemática e completa do direito, além de conter um número expressivo de artigos. Falso não contêm senão um pequeno número de disposições (30 a 60 artigos), relativas a questões de detalhes, e não uma exposição sistemática e completa do
direito ou de uma parte do direito. Falso
IV. Os “Códigos” da Mesopotâmia são antes recolhas de textos jurídicos agrupados de uma maneira que parece ilógica, mas seguindo aquilo que parece ser o “mecanismo instintivo da associação de ideias”. Verdadeiro